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25 outubro 2024

A Importância do Registro de Marca: O Caso Sodiê Doces

Lucas Elerate

Imagine investir tempo, dinheiro, conhecimento e sonhos em um negócio, apenas para descobrir que ele não era verdadeiramente seu. Esse foi o cenário enfrentado pela “Sodiê Doces“, uma renomada empresa paulista nascida no interior de São Paulo. Durante seu processo de expansão e estruturação de franquias, a empresa foi surpreendida com a necessidade de mudar a marca de aproximadamente 50 lojas. O motivo? O nome original, “Sensações Doces”, pertencia à gigante multinacional Nestlé, que reivindicou seus direitos e proibiu o uso do nome. 

A obrigatoriedade de rebranding trouxe um impacto devastador às finanças da empresa. A substituição da marca em todas as lojas espalhadas pelo Brasil gerou um custo superior a R$ 1 milhão, comprometendo severamente o fluxo de caixa e acarretando sérias dificuldades financeiras. Esse investimento inesperado fez com que a Sodiê precisasse redirecionar recursos vitais, afetando suas operações e inviabilizando planejamentos estratégicos. 

Além do prejuízo econômico, a mudança abrupta da marca afetou a percepção do público. “Sensações Doces” já havia conquistado um espaço no mercado e no coração dos consumidores. Alterações de nome tão radicais muitas vezes geram desconfiança e, nesse caso, não foi diferente. A mudança foi recebida negativamente, resultando em uma significativa queda nas vendas e afetando diretamente a consolidação da nova identidade. 

Infelizmente, o registro de marca ainda é negligenciado por muitos empresários brasileiros, muitas vezes devido à falta de conhecimento ou à falsa crença de que isso não é prioritário. Contudo, a falta de registro pode gerar desde multas baseadas no faturamento da empresa até sanções criminais, incluindo prisão, conforme prevê a Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996). 

Este episódio serve como um importante alerta para empreendedores de todos os setores. O registro de marca não é um mero formalismo, mas uma proteção essencial contra problemas legais e financeiros. Empresas que contam com a devida orientação jurídica evitam situações como a da Sodiê Doces, economizando recursos e preservando sua reputação no mercado. A conscientização sobre a importância da proteção à propriedade intelectual é, portanto, fundamental para garantir o sucesso e a segurança dos negócios no Brasil.  

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