A atuação jurídica de alta complexidade técnica no âmbito do direito de família e da sucessão envolve a gestão de questões jurídicas que frequentemente têm um grande impacto emocional e financeiro para os envolvidos. Esse campo abrange uma variedade de temas, desde questões de guarda e visitas até a administração de heranças e disputas sobre testamentos.
A complexidade técnica decorre da necessidade de uma compreensão aprofundada da legislação aplicável, bem como da habilidade para manejar conflitos e negociar soluções que atendam às necessidades das partes envolvidas.
- Gestão de casos de divórcio que envolvem questões complicadas como a divisão de bens significativos. Estes casos podem envolver ativos de grande valor, propriedades nacionais e internacionais, e questões de responsabilidade parental;
- Criação e revisão de acordos pré-nupciais e pós-nupciais que abordam a divisão de bens e responsabilidades em caso de separação;
- Participação em litígios e mediação familiar, exigindo habilidades para negociar e resolver disputas de forma a atender às necessidades e interesses das partes, muitas vezes em um ambiente altamente emocional;
- Gerenciamento das dimensões emocionais e psicológicas dos casos familiares, com uma abordagem sensível para lidar com as questões pessoais dos clientes,
- Coordenação com psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais para abordar aspectos não jurídicos que impactam a resolução do caso;
- Gerenciamento de processos de inventário e partilha de bens, incluindo a avaliação e liquidação de ativos, pagamento de dívidas, e distribuição de bens entre herdeiros;
- Representação em disputas sobre a validade de testamentos, a interpretação de disposições testamentárias e a contestação de direitos de herança, que podem envolver questões complexas de prova e interpretação legal;
- Análise e planejamento para a gestão de impostos e taxas relacionados à sucessão, como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), e estratégias para a minimização da carga tributária;
- Gestão de sucessões que envolvem ativos em diferentes jurisdições, exigindo conhecimento sobre regras de sucessão internacionais e coordenação com advogados em outras jurisdições.