Atuamos de forma completa e integrada para empresas nacionais e estrangeiras, desde a estruturação inicial até a gestão de situações de crise. Contribuímos para o desenvolvimento de estruturas societárias complexas com uma segurança jurídica que suporta a expansão e a adaptação dos negócios ao dinamismo do mercado.
Nosso foco está em maximizar a eficiência operacional e proteger os interesses dos nossos clientes. Para isso, nossa atuação conta com o apoio integral em todas as esferas que possam gerar impacto no captable, incluindo questões transacionais, aspectos fiscais, reestruturação financeira, auxílio em processos de auditoria, bem como casos especiais, como recuperação judicial e extrajudicial, falência, ações judiciais e arbitragem.
Os principais serviços relacionados ao departamento societário são:
- Legal Opinion;
- Due Diligence societária;
- Planejamento societário, reestruturação e reorganização societária, com vistas aos aspectos de outras áreas correlatas (aspectos de direito de família, resolução de disputas familiares, tributários e regulatórios);
- Estruturação de Sociedades de Propósito Específico – SPE, Sociedades em Conta de Participação – SCP, Joint Ventures, Limitadas e Anônimas, Associações e Fundações;
- Instrumentos Societários: atas, contratos, estatutos, acordos, resoluções de sócios, procurações e outros;
- Estruturação de Órgãos Sociais – Diretoria, Conselhos (Administração, Consultivo e Fiscal), entre outros;
- Assessoria em Companhias abertas e fechadas;
- Regulamentação das relações societárias com investidores;
- Acordos de Acionistas ou de Quotistas;
- Dissolução parcial e exclusão de sócios, direito de retirada, liquidação societária e apuração de haveres;
- Estruturação de Incentivos de Longo Prazo, incluindo Stock Option Plan (SOP), Restricted Stock Unit (RSU), entre outros mecanismos de incentivos;
- Acordos de Investimento;
- Risk Assessment;
- Memorando de Entendimentos (Memorandum Of Understanding);
- Term Sheet;
- Preparação, acompanhamento e participação em Assembleias, Reuniões de Sócios e outros;
- Auxílio em Contratos de Investimento, incluindo SAFE e Mútuo Conversível;
- Assessoria a demandas consultivas cotidianas.
