A atuação jurídica de alta complexidade técnica tanto no âmbito dos Tribunais Estaduais quanto perante os Tribunais Superiores exige um nível elevado de especialização, estratégia e precisão. Cada nível de jurisdição tem suas próprias peculiaridades, e a atuação deve ser adaptada para atender às demandas específicas de cada instância.
Atuação nos Tribunais Estaduais
- Domínio da legislação estadual e das normas locais, que podem variar significativamente de um estado para outro;
- Conhecimento detalhado da jurisprudência dos tribunais estaduais, que influencia diretamente as decisões dos casos em andamento;
- Elaboração de petições e recursos especializados, como apelações e embargos, com uma argumentação que considera tanto o direito substantivo quanto processual estadual;
- Participação em negociações e acordos que podem ser específicos do contexto estadual e exigem uma compreensão das práticas locais;
- Apresentação e manejo de provas e documentos, muitas vezes em um contexto de variabilidade de regras e práticas entre diferentes tribunais estaduais;
- Adequação aos procedimentos e exigências processuais específicas de cada tribunal estadual;
- Preparação e participação em audiências, entrega de memoriais, sustentações orais e sessões de julgamento;
Atuação perante os Tribunais Superiores
- Especialização em direito constitucional e direito federal, com uma compreensão profunda das normas e princípios que regem as decisões dos Tribunais Superiores;
- Familiaridade com a jurisprudência e os precedentes dos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- Elaboração de recursos extraordinários e especiais, como o recurso extraordinário e o recurso especial, com argumentação técnica e estratégica que atenda aos requisitos dos Tribunais Superiores;
- Construção de argumentos detalhados sobre questões constitucionais, direitos fundamentais e a interpretação de normas federais;
- Preparação de documentação e provas que atendam aos rigorosos padrões dos Tribunais Superiores, incluindo a articulação de questões jurídicas complexas;
- Desenvolvimento de planos estratégicos para lidar com as especificidades de cada tribunal, considerando o impacto potencial das decisões sobre a jurisprudência nacional;
- Preparação para audiências nos Tribunais Superiores, onde a argumentação deve ser clara e eficaz para persuadir ministros e influenciar a decisão;
- Consideração de aspectos políticos e sociais que podem influenciar as decisões dos Tribunais Superiores, e desenvolvimento de estratégias para lidar com essas dinâmicas;
- Gerenciamento da comunicação com a mídia e o público sobre casos de alto perfil, especialmente aqueles que têm grande repercussão;