No atual cenário empresarial brasileiro, a saúde psicossocial dos colaboradores tornou-se uma prioridade. Para responder a essa demanda, empresas têm investido em benefícios corporativos que vão além do ambiente de trabalho, promovendo bem-estar e engajamento.
Benefícios corporativos como o Total Pass, Vittude e o iFood Benefícios se destacaram como soluções essenciais para estas empresas, ajudando a promover o bem-estar e a satisfação de seus colaboradores.
Diante disto, a escolha de benefícios deve ir além da simples conveniência financeira. Programas como os mencionados devem ser avaliados considerando o impacto na qualidade de vida dos funcionários, mas também, na perspectiva da contratante, avaliados sob a segurança jurídica a ser alcançada na contratação.
O modelo B2B2C e seus desafios
Esses benefícios atuam em um modelo B2B2C, em que empresas oferecem tais soluções a outras empresas, que, por sua vez, as repassam aos seus funcionários. Embora esses benefícios tragam vantagens claras, como aumento da produtividade e do engajamento dos colaboradores, é fundamental que as empresas que contratam esses serviços fiquem atentas a aspectos contratuais envolvidos para que sua preocupação com os funcionários não se torne uma dor de cabeça na relação jurídica com a empresa contratada para ofertar tal benefício.
Pontos de atenção na contratação
As operações B2B2C envolvem múltiplas partes e, portanto, exigem contratos bem estruturados para reduzir riscos jurídicos. É crucial que as empresas contratantes estabeleçam de forma clara as responsabilidades entre as partes envolvidas. Questões como prazos de entrega, obrigações fiscais, regulatórias, e o modo de uso dos benefícios pelos funcionários (usuários finais do produto) precisam ser especificadas para evitar futuros conflitos.
Outro ponto importante é a segurança jurídica, as empresas devem garantir que, no caso de descumprimento de cláusulas, haja garantias adequadas, como multas ou outras sanções que protejam os interesses das partes envolvidas.
Além disso, cláusulas que tratem da confidencialidade e do tratamento de dados pessoais dos funcionários também se tornaram essenciais, especialmente com o aumento da regulamentação de dados.
Somadas a todas estas preocupações, é necessário que o contrato preveja meios eficazes de comunicação entre os funcionários e a empresa contratada para soluções operacionais como emissão de cartões, comunicação de perda, consulta de saldos, créditos e outros serviços.
Estratégia jurídica para benefícios corporativos
As empresas que desejam adotar benefícios como os já citados devem revisar seus contratos de forma cuidadosa, garantindo que todas as obrigações e responsabilidades estejam claramente definidas.
É recomendável também contar com uma assessoria jurídica especializada para lidar com os aspectos regulatórios e contratuais que envolvem esse tipo de operação.
Quando bem planejados e juridicamente seguros, os benefícios corporativos tornam-se um diferencial competitivo, refletindo o compromisso da empresa com o bem-estar de seus profissionais sem comprometer sua segurança jurídica.
