A transição de liderança em empresas familiares é um desafio para a continuidade dos negócios de qualquer empresa, independentemente do tamanho. Um exemplo desse movimento realizado recentemente foi a do Luiz Seabra, fundador da Natura, ao implementar um plano de sucessão familiar e dessa notícia podemos extrair valiosas lições para garantir uma transferência de poderes políticos e patrimoniais de forma eficaz e harmoniosa.
Ao decidir iniciar o processo de sucessão e doar parte significativa de suas ações para sua esposa e filhos, Luiz Seabra estruturou um formato para manter o usufruto vitalício dos poderes políticos e patrimoniais da empresa, o que permite continuar sendo um dos pilares da Natura mesmo após a ocorrência da sucessão.
A estratégia permite uma grande redução tributária em razão de um planejamento eficaz sobre a condução e a forma de transmissão dos ativos, bem como permite que ele continue a influenciar decisões importantes e assegure a manutenção da visão da empresa durante a transição para a próxima geração, um ponto a favor da manutenção da harmonia familiar ao longo dos anos.
A estratégia deve superar outros desafios com vistas a evitar o alto índice de insucesso nas sucessões, refletindo sobre temas que englobam governança corporativa, responsabilidades e funções dos sucessores.
Para Luiz, o usufruto vitalício foi utilizado como estratégia para manter o controle sobre as decisões, assegurando que a sua visão original da empresa seja respeitada, ainda que a transição dos poderes políticos e patrimoniais sejam transferidos com o tempo. Algumas práticas que podem ser consideradas para um planejamento sucessório ser eficaz:
- Comunicação – é fundamental o alinhamento de expectativas para minimizar conflitos.
- Estrutura Legal – um dos requisitos complementares à comunicação, visto que a descrição dos poderes políticos e patrimoniais devem estar refletidos em um documento, especialmente para estabelecer as ferramentas que serão utilizadas no processo de sucessão, como é o caso do usufruto utilizado pelo Luiz Seabra.
- Capacitação – preparar os sucessores com a educação e experiência adequada.
- Gestão Tributária – análise criteriosa das implicações fiscais para proteger os ativos e minimizar os encargos tributários no planejamento, com vistas aos erros de outros profissionais que, por descuido ou falta de conhecimento técnico adequado, acabam por causar autuações fiscais onerosas. Nesse ponto em específico, é importante que o planejamento seja conduzido com a devida inteligência jurídica e fiscal.
As especificidades devem ser adaptadas e personalizadas com base no contexto societário e familiar do grupo, especialmente pela sensibilidade do tema. O planejamento sucessório e patrimonial de qualquer empresa vai além da transferência de ativos.
As empresas familiares podem aumentar significativamente suas chances de sucesso através das gerações ao garantir que esse movimento seja realizado de forma correta, além de permitir que o planejamento lhe traga uma grande economia tributária. Para mudar as estatísticas desafiadoras, iniciar o planejamento sucessório e patrimonial na empresa antes da reforma tributária deixa de ser uma inteligência e passa a se tornar uma necessidade.
